Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia